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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 14:15
Sindicato: imprescindível?
É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reintegração.
Empregado público. Dispensa imotivada durante o estágio probatório.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 16:50
Impedir demissão coletiva sem negociação com sindicato é ativismo judicial
Na decisão, o ministro afirmou que a hipótese de negociação prévia com sindicatos antes de demissões em massa "é de nítido ativismo judiciário".
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:25
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso interposto pela União com o objetivo de resolver a divergência existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:11
Abdala orienta sindicato a evitar acordo que prejudique gestante
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou hoje (16) os sindicatos sobre a invalidade de cláusula de acordo ou convenção coletiva que restrinja o direito de estabilidade da trabalhadora gestante.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:30
Candidato com miopia pode fazer curso para ingresso na PM
Candidato a Polícia Militar, que havia sido eliminado por possuir 1,5 grau de miopia, conseguiu ingressar no curso preparatório
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.
Inconformada, a reclamada opõe embargos, às fls. 275-282. Sustenta que o sindicato em que o autor
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:30
Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51
Recurso de revista. Substituição processual.
Sindicato. Amplitude.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:50
Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado
Empresa demitiu trabalhador antes de tomar conhecimento resultado do exame médico e arquivou o exame, sem adotar nenhuma outra providência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Litispendência. Ação movida por sindicato. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho. Redução salarial. Professor.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12